Diante da incerteza quanto ao retorno às aulas presenciais, mantenedores e diretores de Instituições de Ensino devem se preocupar em elaborar seu próprio protocolo de segurança para esse reinício e, efetivamente, prepararem-se com medidas que deverão ser tomadas em função da atual pandemia do coronavírus que alterou a rotina escolar dos alunos e profissionais.
Com o propósito de contribuir com as Instituições de Ensino, a KP Consultoria e Assessoria Educacional elencou diretrizes para o retorno às aulas presenciais, apoiadas em materiais divulgados pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação, pelas Associações Médicas e Educacionais do Estado de São Paulo, pelas Secretarias de Educação dos Estados, além das inúmeras discussões promovidas por especialistas e órgãos governamentais.
A reabertura das Instituições de Ensino deve ser avaliada de forma ampla para garantir que os profissionais tenham condições seguras para exercerem suas funções e que os alunos retomem a aprendizagem e o vínculo com a comunidade escolar da maneira mais segura possível, de modo a preservar a saúde física e emocional tanto dos profissionais quanto dos alunos, após o longo período de interrupção das atividades regulares.
As estratégias devem considerar as legislações de ensino, as medidas provisórias, as normativas oficiais para o retorno às aulas presenciais e as normas de segurança sanitária, tendo como referências os seguintes passos:

1. Definição das normas de segurança sanitária para os ambientes escolares.
2. Necessidade de readequação dos espaços e aquisição de materiais necessários.
3. Medidas de orientação e de rotinas da Instituição, alternativas para o eventual rodízio dos alunos e o distanciamento social.
4. Comunicação direcionada aos pais para conscientizar da importância das medidas adotadas e fortalecer os vínculos entre Instituição, famílias e alunos.
5. Medidas para o acolhimento dos profissionais e alunos na retomada às aulas presenciais.
6. Estruturação da avaliação diagnóstica e recuperação da aprendizagem dos alunos ao retornarem, para posterior prosseguimento do conteúdo curricular.
7. Revisão do calendário escolar.

Segurança sanitária e readequação dos espaços

Acesso às dependências da Instituição e estruturação dos espaços:

• Medir a temperatura de todos que forem entrar – seguir as orientações médicas quanto ao bloqueio para entrada.
• Colocar tapetes sanitizantes para limpeza dos calçados antes de adentrar.
• Instalar dispenser de álcool gel para higienização das mãos na entrada, nas salas de aula e nos diversos pontos de circulação e espaços comuns da Instituição.
• Reorganização de todos os espaços escolares, contemplando as medidas necessárias à segurança sanitária.
• Higienizar todos os pertences dos profissionais e alunos no momento do ingresso à Instituição.
• Orientar profissionais e alunos quanto à obrigatoriedade do uso de máscaras durante todo período de permanência na Instituição.
• Estabelecer e sinalizar rotas para que os alunos mantenham distância entre si, garantindo o distanciamento seguro durante a circulação.
• Fixar cartazes informativos, na entrada da Instituição, nas salas de aula e em pontos estratégicos, contendo medidas de prevenção e higienização das mãos e objetos, em linguagem acessível a todos os alunos e profissionais.
• Instalar lavatórios e pias com dispensers de sabonete líquido, suporte com papel toalha e lixeira com tampa e acionamento por pedal.
• Avaliar a possibilidade de utilizar múltiplas entradas da Instituição e dividir os alunos de acordo com a proximidade das salas de aula, evitando aglomerações.
• Organizar os espaços destinados aos alunos para que estejam sempre a pelo menos um metro de distância dos outros.
• Garantir que os ambientes estejam bem arejados, especialmente as salas de aula, mantendo janelas e portas abertas e utilizando ventiladores se necessário. Suspender o uso de ar condicionado.
• Evitar a entrada de pessoas externas ao processo educativo. Caso não seja possível, essas pessoas somente deverão ter acesso de forma segura, usando máscaras e evitando qualquer contato com os alunos.

Medidas emergenciais:

• Manter professores e funcionários administrativos, que pertencem a grupos de risco, afastados das atividades presenciais, reorganizando-os em alguma das modalidades remotas possíveis.
• Desativar bebedouros com disparo para boca.
• Cancelar atividades em grupos de alunos.
• Suspender atividades que envolvam coletividade, como jogos, competições, festas, reuniões e comemorações.
• Reduzir o número de alunos por sala, considerada a metragem quadrada de espaço individual, bem como o número de professores, no mesmo horário, na Sala dos Professores.
• Restringir a interação dos alunos apenas a colegas que estejam na mesma sala, ficando proibida a interação de alunos de diferentes turmas.
• Priorizar o uso de materiais descartáveis, atentando-se para o devido descarte.
• Estabelecer sinalização nos corredores, definindo uma direção prioritária de tráfego a partir de filas únicas, para que se cumpram as normas e se mantenha a distância mínima durante a movimentação de pessoas.
• Promover a demarcação dos vários espaços físicos da Instituição, de forma a garantir o distanciamento social.
• Fazer escalas para que os alunos entrem em diferentes horários, evitando aglomerações na hora da entrada e saída da Instituição.
• Escalonar as turmas para evitar aglomerações nos intervalos de aulas, de lanche e de refeições.
• Disponibilizar máscaras individuais e desinfetantes para as mãos à base de álcool.
• Separar uma sala ou uma área para isolar alunos e profissionais que apresentem sintomas na Instituição, até que possam voltar para casa.
• Reduzir aglomeração na enfermaria ou no setor da Instituição responsável por receber os alunos doentes. Não atender no mesmo espaço pessoas com sintomas respiratórios e os demais casos de primeiros socorros.
• Escalonar o uso do refeitório entre as classes, para minimizar filas e movimentação de alunos nos espaços escolares (corredores, pátios etc).
• Proibir esportes de contato e atividades que envolvam troca de objetos entre os alunos (atividades de Artes devem ser feitas com material individual descartável ou que possa ser desinfectado regularmente).
• Proibir o compartilhamento de material entre os alunos. Proibir materiais didáticos que sejam manuseados por vários alunos ao mesmo tempo, a não ser que eles possam ser limpos e desinfectados ao serem passados de um aluno para o outro.

Orientações e medidas de controle:

• Comunicar imediatamente à autoridade local quando ocorrer um caso suspeito ou confirmado de contaminação.
• Criar e estabelecer um sistema de comunicação com a comunidade escolar para repassar informações e reforçar as orientações de higiene e distanciamento social.
• Realizar treinamento de todos os profissionais da Instituição (administrativos, professores, pessoal de limpeza) para a implementação de práticas de higiene, distanciamento físico e identificação dos sinais e sintomas.
• Dar treinamento específico para as equipes de limpeza, de modo a realizar a desinfecção dos ambientes, sempre usando Equipamento de Proteção Individual (EPI).
• Implantar rotinas de higienização e desinfecção dos espaços escolares e de seus acessos (maçanetas das portas, corrimões das escadas, metais sanitários etc).
• Manter as portas abertas nos horários de entrada e saída de salas para evitar pontos de contato (maçanetas, por exemplo).
• Recomendar que profissionais e alunos levem máscaras extras para realizar a troca a cada 3 horas ou sempre que necessário.
• Orientar os profissionais e os alunos quanto à troca de máscaras, descarte e/ou acondicionamento e fiscalizar, diariamente, o uso obrigatório de máscaras por todos os membros da Instituição de Ensino durante todo período.
• Controlar a temperatura de profissionais e alunos durante o período, se necessário.
• Orientar profissionais e alunos a lavarem as mãos com frequência e a redobrarem os cuidados depois de irem ao banheiro, antes e depois de comer, antes de tocar o rosto e depois de tossir ou espirrar. Essa limpeza também poderá ser feita com álcool gel. Como medida de higiene, todos devem ser instruídos sobre a etiqueta respiratória (protocolos para tossir e espirrar).
• Orientar os alunos a não trocarem objetos pessoais e a utilizarem garrafinhas de água individuais.
• Estabelecer o revezamento dos horários de entrada, saída, intervalos, alimentação e demais deslocamentos coletivos dos alunos no ambiente escolar.
• Manter distância mínima durante a entrada e saída do refeitório ou cantina, e durante a distribuição das refeições. Adaptar a gestão de equipamentos coletivos (pratos e talheres, por exemplo) para limitar o contato entre pessoas e proibir o uso de micro-ondas coletivos.
• Orientar e supervisionar o recebimento e armazenamento adequado de alimentos trazidos de casa (limpeza da embalagem antes do armazenamento).
• Reduzir, nos transportes escolares, o número de alunos por veículo e adotar os mesmos protocolos de desinfecção, distanciamento e uso de máscaras adotados nos demais espaços escolares.
• Reservar um ambiente para isolamento imediato de qualquer pessoa que apresente os sintomas característicos de contaminação. A pessoa e seus familiares devem ser orientados a seguirem os procedimentos indicados pelas autoridades de saúde pública. O retorno estará condicionado à apresentação de laudo médico.

Comunicação com as famílias

• Informar os pais, com pelo menos uma semana de antecedência, quando a Instituição de Ensino vai reabrir e quais serão os procedimentos adotados caso seja identificado um caso de COVID-19 na Instituição.
• Orientar sobre a nova política de chegada e saída dos alunos e sobre o possível escalonamento de horários.
• Reforçar aos pais os protocolos de higiene e distanciamento social e solicitar que instruam seus filhos sobre eles.
• Orientar os pais a monitorarem o aparecimento de sintomas de COVID-19 em seus filhos, bem como a realizarem, se possível, a medição diária de temperatura antes de levá-los para a Instituição. Em caso de aparecimento de sintomas, os pais devem comunicar prontamente a Instituição e não enviar os alunos. O mesmo se aplica caso o aluno apresente febre.
• Verificar junto aos pais se existem alunos que se enquadram nos grupos de risco. Caso positivo, o aluno deve continuar em ensino remoto emergencial, retornando às aulas presenciais somente após liberação médica.
• Estabelecer protocolo de comunicação com os pais quando o aluno apresentar sintomas na Instituição e precisar voltar para casa, inclusive se utilizarem transporte escolar contratado pelo pais.
• Orientar os pais sobre o uso do uniforme somente para a Instituição, trocando-o imediatamente ao chegar em casa, evitando ir com o aluno a outros locais com o uniforme.
• Solicitar aos pais que orientem seus filhos sobre os cuidados de higiene e de armazenamento dos alimentos e bebidas trazidos de casa, não os compartilhando com os colegas de classe.

A acolhida no retorno

• Promover momentos de escuta dos profissionais da Instituição para que estados emocionais, perdas e contextos pessoais possam ser externados. É fundamental que gestores, professores e equipe administrativa estejam psicologicamente preparados e fortalecidos para receber os alunos.
• Elaborar protocolos que guiem as intervenções de apoio psicológico e acolhimento emocional dos alunos e das famílias.
• Orientar que os professores promovam momentos em que os alunos possam compartilhar entre si seus sentimentos e pensamentos diante da situação epidêmica, e garantir que seu estado emocional seja respeitado.
• Priorizar e intensificar o trabalho em torno das competências socioemocionais preconizadas na BNCC.

Medidas pedagógicas

• Ampliação da jornada diária.
• Planejar a reposição de aulas, utilizando sábados letivos e/ou turnos alternativos.
• Prorrogação dos calendários de atividades para o período de recesso ou para o ano seguinte.
• Reorganizar o calendário escolar, visando garantir os objetivos de aprendizagem previstos nos planejamentos de ensino.
• Aplicar avaliação diagnóstica do nível de aprendizado dos alunos.
• Implantar um programa de recuperação da aprendizagem, com ênfase em estratégias pedagógicas que minimizem as defasagens de aprendizado acentuadas durante a pandemia.
• Realizar acompanhamento frequente do nível de aprendizado desses alunos, preferencialmente, a partir de pequenos grupos, de modo que os professores tenham maior facilidade em personalizar e customizar as atividades de acordo com as necessidades individuais de cada aluno.
• Analisar os resultados das avaliações diagnósticas, identificar as diferentes necessidades dos alunos e buscar estratégias para dirimir as dificuldades apresentadas.

Outras medidas a serem adotadas

• Monitorar e analisar o absenteísmo de alunos e de profissionais.
• Contatar os pais dos alunos que não retornarem à Instituição para verificar os motivos.
• Detectar eventual falta de engajamento dos alunos e buscar estratégias de reversão.
• Avaliar as demandas relacionadas ao rodízio dos alunos e a necessidade de nova formação de turmas.
• Considerar a necessidade de contratação temporária de profissionais.
• Propiciar apoio psicossocial a alunos e profissionais.
• Elaborar roteiro de contingência em caso de nova suspensão.
• Aprimorar as ferramentas tecnológicas que permitam reuniões virtuais dos professores com a equipe pedagógica, visando à manutenção das ações educacionais.
• Promover treinamento contínuo dos alunos e professores nas plataformas tecnológicas para continuidade do processo pedagógico.
• Entregar materiais pedagógicos impressos para alunos que não tenham acesso à internet.

Trata-se de um assunto complexo e que demanda constante aprimoramento e estudo por várias equipes multidisciplinares de modo a minimizar possíveis impactos na rotina da Instituição. Nosso time de consultores está sempre à sua disposição para auxiliar na gestão e no gerenciamento de sua Instituição de Ensino.